Motorista bêbada que atravessou canaleta e deixou motoboy gravemente ferido é condenada por lesão corporal
12/02/2026
(Foto: Reprodução) Motociclista fica gravemente ferido ao ser atingido por carro em Curitiba
O Tribunal de Justiça do Paraná condenou a motorista Cassiane Aparecida Araújo Aires por atropelar o motoboy Mozart Pavoni enquanto dirigia bêbada em Curitiba.
O atropelamento foi em junho de 2021, na esquina da Rua Nunes Machado com a Avenida Sete de Setembro, no bairro Rebouças. Conforme registrado por câmeras de segurança, Cassiane passou por uma via exclusiva para ônibus em um trecho em que não é permitido o cruzamento, passou por cima da calçada e atingiu o motoboy.
Ela não parou no local, nem prestou socorro a Mozart, que estava a caminho da última entrega da noite. Ele ficou internado e teve 22 fraturas e precisou passar por oito cirurgias.
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Na sentença, Cassiane foi condenada a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto. Além disso, teve a CNH suspensa por 2 meses e 11 dias.
Na decisão, a juíza Shaline Zeida Ohi Yamaguchi considerou o crime de lesão corporal culposa grave, com agravante de embriaguez ao volante.
"O evento de trânsito poderia ter sido evitado se a ré tivesse prestado a devida atenção, tivesse respeitado os limites de velocidade, a sinalização e não tivesse dirigido embriagada. No entanto, a condutora não observou tais cuidados", destaca a sentença.
Yamaguchi absolveu Cassiane do crime de omissão de socorro, porque considerou que nem ela, nem as passageiras que estavam no veículo, perceberam que tinham atropelado uma pessoa. Por conta disso, não houve intenção de fugir para evitar responsabilização, requisito essencial do crime, conforme a juíza.
"Não se pode atribuir à acusada a finalidade de fugir à responsabilização por fato cuja real dimensão sequer foi por ela compreendida naquele momento", define a sentença.
A advogada Thaise Mattar Assad, responsável pela defesa de Cassiane Aparecida Araújo Aires, classificou a decisão da Justiça como "justa e equilibrada".
"Entendemos que há uma solução justa, equilibrada e que afastou todo o exagero que se trouxe no início deste caso, quando se pretendia levar ao caso ao julgamento pelo Tribunal do Júri", afirma.
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Motoboy ficou gravemente ferido
Reproducão/Câmera de Segurança
Possibilidade de júri popular
Em abril de 2022, a Justiça do Paraná decidiu que a motorista deveria ir a júri popular por tentativa de homicídio com dolo eventual – por assumir o risco de matar ao dirigir alcoolizada e em velocidade acima do permitido – e omissão de socorro.
Porém, em março de 2025, ministros da Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que a motorista Cassiane não deveria ir a júri popular pelo atropelamento. Não cabia recurso da decisão.
Na decisão do STJ, a relatora, ministra Daniela Teixeira, afirmou que o parecer técnico demonstrou graves falhas na sinalização da via, que contribuem para a possibilidade de erro na condução. Com isso, ela afastou o dolo eventual e caracterizou a situação como imprudência.
Além disso, a ministra destacou a insuficiência de provas sobre a velocidade no momento do acidente.
"A configuração de dolo eventual em homicídio no trânsito exige mais do que a soma de embriaguez e excesso de velocidade, é necessária a comprovação concreta de que o agente aceitou o risco de produzir o resultado, o que não ocorreu no presente caso", afirma a decisão.
Na época da decisão do STJ, a Superintendência de Trânsito da Prefeitura de Curitiba disse que não teve acesso ao parecer técnico feito pelo perito contratado pela defesa de Cassiane e, por isso, não podia se manifestar sobre as supostas falhas de sinalização no cruzamento onde aconteceu a batida.
Conforme o órgão, a circulação de trânsito no local está consolidada há anos e com a devida sinalização.
Sobrevivente ajuda outras vítimas de acidentes de trânsito
Mozart ainda lida com as sequelas quatro anos após acidente
Repordução/RPC
Depois do atropelamento, Mozart Pavoni deixou a antiga profissão, se formou em Educação Física e agora se dedica a ajudar vítimas de acidentes de trânsito no processo de recuperação.
Para Mozart, este trabalho é a oportunidade de garantir dignidade a essas vítimas.
"Eu vivi isso, eu sei do que estou falando. Quero ajudar essas pessoas que realmente precisam. A poder andar, tentar correr, ter o mínimo de dignidade após um acidente. Todo dia é uma vítima, infelizmente", afirmou em entrevista à RPC em 2025.
Ele ainda vive com as sequelas do acidente, com limitações pelo corpo.
"O braço tem limitação, não tem como estender. O quadril, não posso correr mais, não posso jogar bola com meu filho. Tenho problema no pé também, que não faz mais a dobra", detalhou.
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